25/07/2024
A Situação Legal do Jogo Online em Portugal
28/05


O segmento do jogo online em Portugal tem vindo a registar um crescimento ímpar em anos recentes. Acentuado como nunca durante o período mais crítico da pandemia, muitos jogadores de casino viraram-se para a internet para garantirem a sua diversão.


Se ao longo de muito tempo o jogo online sempre foi visto com desconfiança por uma larga parcela da sociedade, esse princípio parece agora estar lentamente a alterar-se. Para tal, em muito contribui uma legislação que protege os interesses e segurança do jogador em inúmeros cenários.


O autor Martim Nabeiro (descubra mais acerca do seu percurso aqui) reflete acerca do progresso da legislação portuguesa e o seu efeito no segmento do jogo online.


Como estão regulamentados os casinos online em Portugal

Existe desde logo uma clara divisão entre casinos físicos e as páginas de casino online em Portugal. Ao longo de décadas, a legislação existente focava-se e com motivo nos primeiros, regulamentando e fiscalizando as suas atividades em território nacional.


Com o inevitável progresso e crescimento da internet, também a indústria de jogo se apercebeu da sua relevância na captação de receitas. Foi em 2013 que se tomaram os primeiros passos para regulamentar o jogo online com legislação que viu a luz do dia em 2015.


No ano seguinte, tornou-se por demais evidente a importância deste enquadramento legal quando a plataforma de jogo de referência Betclic se viu limitada na sua ação pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal). Desse ponto em diante, tornou-se claro que quaisquer casinos online e páginas de apostas desportivas teriam que passar por um processo de escrutínio e legalização até poderem alcançar o jogador.


 

Que jogos de azar posso jogar atualmente online em Portugal?


Felizmente, o progresso tem sido veloz na criação do casino Português online. Atualmente encontramos um pouco de tudo, desde raspadinhas online, casinos online, lotarias e jogos de mesa em formato virtual que incluem o Blackjack, Poker, Bacará, Roleta e muitos outros.


A legislação dita ainda que apostas desportivas e jogos de azar necessitem de licenciamento distinto dada a sua natureza, bem como forma de evitar abusos e fraude por parte de mal-intencionados.


Em suma, o catálogo é extenso em quantidade e qualidade, com praticamente todo o tipo de jogos e apostas à disposição dos jogadores uma vez registados. Também importa destacar a presença de demonstrações de muitos destes jogos a título gratuito. Desta forma, os jogadores podem testar antes de colocar uma aposta a dinheiro.


Uma seleção dos melhores casinos do mundo


Com a regulamentação deste mercado, ficou clara a linha divisória entre casinos legais em Portugal e todos os demais. Para o jogador, as vantagens de optar por um casino legal passam por encontrarem convenientes métodos de pagamento, sistemas de segurança avançados, garantias de resultados totalmente aleatórios, apoio ao cliente de qualidade e todo um sistema legal que os protege em caso de fraude e/ou abuso.


Também a crescente preocupação da manutenção dos dados pessoais dos utilizadores em total segurança obriga a que estes casinos em Portugal sejam auditados com relativa frequência.


Com cada vez mais marcas internacionais de renome presentes no mercado de jogo online, nunca foi tão interessante visitar um casino online em Portugal nem nunca foi possível fazê-lo com tamanhas garantias de segurança e satisfação. O panorama atual convida a que mais marcas de renome olhem para Portugal como um mercado em expansão, o que em última instância beneficia o jogador.


 

O futuro dos casinos online em Portugal


O casino português do futuro aparenta ser um local promissor onde encontrar uma vasta oferta de entretimento. Com algumas das promessas tecnológicas que se avizinham, a realidade aumentada e realidade virtual não tardarão a constar do catálogo de muitos destes casinos.


Também o crescimento dos eSports no nosso país leva a que os casinos em Portugal optem por oferecer produtos nesta área ou tentar competir diretamente com tais ofertas. A única certeza que resta é que o SRIJ e a legislação do jogo online terão que estar em constante evolução para acompanhar os desenvolvimentos da tecnologia mais recente.


Um mercado regulamentado de jogo online cria confiança em jogadores e na indústria do jogo online. Para o mercado nacional, é uma oportunidade para criar valor através dos elevados impostos aplicados a este segmento, bem como à criação de emprego dentro da própria indústria.


Para os jogadores, a oportunidade de jogar em segurança a alguns dos títulos mais notáveis do jogo online e no processo sonhar com prémios fantásticos nunca foi tão apelativa. Jogar em segurança e com foco nos princípios de jogo responsável que são constantemente anunciados acaba por ser uma experiência em muito recompensadora.

Escrito porr: Eduardo de Castro
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  • EuTeSalvo Blog - Em 25/07/2024 Diz: Não existe nenhum comentário neste momento!
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